main-banner

Jurisprudência

STJ 2015.02.73186-7 201502731867
Data da Publicação : 09/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339893
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.03.02514-3 201503025143
Data da Publicação : 09/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343091
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.01.59646-3 201601596463
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360041
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.82375-8 201601823758
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362480
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.90698-1 201601906981
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363699
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.15794-3 201602157943
Data da Publicação : 10/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367307
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.48222-3 201602482223
Data da Publicação : 10/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372020
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.51538-5 201602515385
Data da Publicação : 10/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372463
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.04645-9 201602046459
Data da Publicação : 11/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365533
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.09501-6 201602095016
Data da Publicação : 11/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366234
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.19027-4 201602190274
Data da Publicação : 11/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368024
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.40393-1 201602403931
Data da Publicação : 11/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370907
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2015.00.34975-0 201500349750
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 316854
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.00.55895-4 201500558954
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 318814
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.00.85595-9 201500855959
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 321308
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.02.13131-5 201502131315
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334530
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.02.88843-8 201502888438
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341236
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.00.50359-4 201600503594
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349999
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.00.51457-6 201600514576
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350050
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2014.02.92589-7 201402925897
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 625910
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
Mostrar discussão