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Jurisprudência

STJ 2012.00.45528-1 201200455281
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 150239
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.01.97265-1 201601972651
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364443
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.99648-2 201601996482
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364807
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.01601-6 201602016016
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365092
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.03340-8 201602033408
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365341
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.19621-4 201503196214
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345773
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.53566-8 201600535668
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350217
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.33313-4 201601333134
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357031
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.78726-5 201601787265
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362016
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.80777-0 201601807770
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362305
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.83072-5 201601830725
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362576
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.86454-1 201601864541
Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363100
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.86305-5 201600863055
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 896084
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.98830-0 201600988300
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 903718
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.03007-7 201601030077
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 906557
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.07866-5 201601078665
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 909714
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.15285-8 201601152858
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913851
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.23064-0 201601230640
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 917889
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.34046-5 201601340465
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 918616
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.39359-2 201601393592
Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 921087
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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