Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354973
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355438
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355486
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 892262
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 811334
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 35116
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 35732
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358815
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 264138
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 343905
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTCC - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 145994
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTCC - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 144476
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTCC - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 140021
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70933
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72158
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72327
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72799
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73026
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73602
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351035
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
