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Jurisprudência

STJ 2015.00.67575-9 201500675759
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1523384
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.90786-0 201600907860
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353095
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.97584-8 201502975848
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 818053
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2015.02.83419-7 201502834197
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340774
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.08062-1 201502080621
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 766094
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2015.00.16308-2 201500163082
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 656944
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2015.03.06920-9 201503069209
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343906
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.09606-8 201601096068
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354737
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.57449-0 201502574490
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338557
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.82183-0 201502821830
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340631
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.17921-7 201601179217
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355500
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.33069-5 201601330695
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356936
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.37370-3 201601373703
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357474
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.37439-4 201601374394
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357510
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.89522-0 201600895220
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352981
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.00.93132-3 201400931323
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 47209
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.00137-4 201402001374
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 50512
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.47829-0 201402478290
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 52411
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.49580-3 201502495803
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64440
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.81888-2 201600818882
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69292
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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