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Jurisprudência

STJ 2016.00.47585-0 201600475850
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349785
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2012.02.75226-3 201202752263
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1444707
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.51159-0 201601511590
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358838
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.37542-0 201601375420
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357518
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.36216-3 201601362163
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357361
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.25920-7 201601259207
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356285
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.18952-9 201601189529
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355649
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2014.00.77086-3 201400770863
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1446660
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.01.27447-8 201401274478
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1456734
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.01.76618-8 201401766188
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1468061
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.30671-9 201601306719
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 912007
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.34775-3 201601347753
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 357198
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.50598-2 201600505982
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 859193
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.51617-4 201601516174
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 358913
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.53568-7 201601535687
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 359225
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.25226-5 201600252265
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348180
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.03.10474-2 201503104742
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344407
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.67461-3 201502674613
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339425
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.49395-5 201601493955
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358517
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.44928-7 201601449287
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358162
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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