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Jurisprudência

STJ 2016.01.21282-0 201601212820
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 904480
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.45732-2 201600457322
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 349702
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2008.00.62152-0 200800621520
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1041746
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.00.33709-8 201500337098
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : ARCARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 663047
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2014.02.59143-5 201402591435
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 602583
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2008.01.35843-7 200801358437
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1068105
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.00.33334-2 201600333342
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 856872
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.00.63611-9 201600636119
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 881238
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2014.01.83601-9 201401836019
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1470894
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.72716-5 201600727165
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 887326
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2012.01.03001-1 201201030011
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1324029
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2013.03.30775-4 201303307754
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1407339
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2015.03.14405-7 201503144057
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345017
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.16779-7 201600167797
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347542
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.33744-6 201600337446
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348851
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.45715-6 201600457156
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349715
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.61665-6 201600616656
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350932
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.78108-2 201600781082
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1589613
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.07222-0 201600072220
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1577293
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2008.02.74067-4 200802740674
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1122280
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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