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Jurisprudência

STJ 2015.03.10104-1 201503101041
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : AGRMS - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22290
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
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STJ 2015.00.79958-6 201500799586
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 691630
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.27073-0 201502270730
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 777815
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.03.10808-2 201403108082
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AIEDEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 536814
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2013.01.44489-2 201301444892
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1384891
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.92502-0 201500925020
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AAGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 699381
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.03.04136-7 201403041367
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 407023
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.19370-7 201502193707
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : EEEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 770338
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2011.00.41845-0 201100418450
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1239671
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2012.02.23139-5 201202231395
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : EERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1351501
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2008.02.49824-8 200802498248
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1104181
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2014.03.02292-9 201403022929
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : EEAERE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1279929
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2015.01.65909-3 201501659093
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 741172
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2014.03.18838-3 201403188383
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 629822
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2014.03.34873-1 201403348731
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 635126
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.00.19106-4 201500191064
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 647703
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.00.06138-2 201500061382
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 650087
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.00.42208-4 201500422084
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 667088
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.01.27430-1 201601274301
Data da Publicação : 27/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71064
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.03.18540-9 201503185409
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66571
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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