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Jurisprudência

STJ 2016.00.99059-0 201600990590
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1597588
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.91765-3 201600917653
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1596045
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.67244-3 201600672443
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1590084
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.92180-4 201600921804
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1593869
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.57543-0 201600575430
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1588784
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.57263-7 201600572637
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1588706
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.71847-0 201600718470
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1592339
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.90878-0 201600908780
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 146049
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.35435-4 201502354354
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 788047
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.02.62395-9 201502623959
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 795902
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.02.13129-5 201402131295
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 569325
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2015.03.16704-4 201503167044
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 828797
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2012.01.65687-1 201201656871
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : EEARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1337602
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2015.02.59113-6 201502591136
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1560945
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2014.00.11346-2 201400113462
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1430763
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2016.00.43817-3 201600438173
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855753
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.00.11224-9 201400112249
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 462812
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.86667-6 201502866676
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 809851
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.02.85881-6 201502858816
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 811387
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.12383-5 201600123835
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1579060
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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