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Jurisprudência

STJ 2015.03.20233-7 201503202337
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345827
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.20524-2 201503205242
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345849
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.82511-3 201502825113
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340717
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.10752-1 201503107521
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.83683-3 201501836833
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331521
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.17642-0 201600176420
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347594
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.66474-9 201402664749
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 306808
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.45841-0 201600458410
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349745
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.02.94389-9 201502943899
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341541
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.53476-8 201502534768
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338197
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.03.37159-5 201403371595
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 312264
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.11282-3 201601112823
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354944
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.62703-2 201600627032
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350993
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.03530-8 201601035308
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354117
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.17008-5 201500170085
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 55997
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.01641-4 201601016414
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353965
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.50566-6 201600505666
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350024
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.09200-6 201502092006
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63135
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.25556-5 201503255565
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346323
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.01864-5 201503018645
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342892
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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