Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
EAEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 769353
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1125728
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Data da Publicação
:
31/05/2016
Classe/Assunto
:
EDVARESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 182682
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351910
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 309205
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 309710
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 319343
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
31/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 300341
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
31/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 301727
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69899
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
01/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 287626
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
01/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340422
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 298913
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 299196
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 309928
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 317211
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 311238
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 319514
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338877
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342572
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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