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Jurisprudência

STJ 2015.02.07213-8 201502072138
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : EAEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 769353
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2009.01.10185-1 200901101851
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1125728
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2012.01.08103-0 201201081030
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : EDVARESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 182682
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2016.00.73694-8 201600736948
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351910
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2014.02.99706-1 201402997061
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309205
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.03.05315-7 201403053157
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309710
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.62960-5 201500629605
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319343
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.01.88193-6 201401881936
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 300341
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.02.05851-9 201402058519
Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 301727
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.05885-0 201601058850
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69899
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.00.19505-1 201400195051
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 287626
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.80314-8 201502803148
Data da Publicação : 01/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340422
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.01.69692-0 201401696920
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 298913
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.01.73468-4 201401734684
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 299196
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.09698-3 201403096983
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309928
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.00.38770-4 201500387704
Data da Publicação : 30/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317211
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.25951-5 201403259515
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311238
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.00.65843-2 201500658432
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319514
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.60336-0 201502603360
Data da Publicação : 02/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338877
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.00796-6 201503007966
Data da Publicação : 03/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342572
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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