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Jurisprudência

STJ 2015.02.83712-9 201502837129
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 820984
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.03.07796-7 201503077967
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 823395
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.45241-0 201600452410
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1586235
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.49433-9 201600494339
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1587156
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.44812-1 201600448121
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1586158
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.01.85324-6 201401853246
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : RAGARESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 554567
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.61047-9 201600610479
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1585092
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.05647-9 201600056479
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67038
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.12131-3 201503121313
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 826252
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.03.13912-6 201503139126
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 826882
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.03.17767-2 201503177672
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 833860
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2016.01.07393-1 201601073931
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70018
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2013.00.52025-3 201300520253
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 265378
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.03.30567-4 201403305674
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311641
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.07066-7 201503070667
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 828653
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.00.28201-6 201600282016
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348517
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.74250-5 201402742505
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 307424
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.94834-2 201402948342
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 308845
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.96688-2 201402966882
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309001
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.00.49537-7 201400495377
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 45862
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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