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Jurisprudência

STJ 2015.02.44417-5 201502444175
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337305
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.01.95593-3 201401955933
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 300983
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.94578-9 201402945789
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 308824
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.03.27824-4 201403278244
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311524
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.24810-7 201501248107
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325178
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.58278-4 201600582784
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68516
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.68169-3 201600681693
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1590238
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.97751-9 201600977519
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69724
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.61323-4 201600613234
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68583
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.69232-3 201600692323
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 884901
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.00.64806-0 201600648060
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351131
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.01.47492-0 201501474920
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 327844
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.63468-1 201501634681
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329630
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.96695-6 201501966956
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332752
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.10834-1 201503108341
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344509
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.12861-3 201503128613
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344737
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.43068-4 201600430684
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68025
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.70095-9 201600700959
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68867
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.77323-4 201600773234
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69173
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.62356-0 201600623560
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350975
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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