Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 707378
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 346587
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345364
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AAGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 606139
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 676647
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 802831
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345327
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336717
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 334433
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 324133
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 34799
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65047
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64425
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64088
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64434
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66207
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
18/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68460
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338481
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
22/04/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 818457
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
18/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 345159
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão