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Jurisprudência

STJ 2015.03.05262-1 201503052621
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343691
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.12845-9 201503128459
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344730
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.19888-9 201503198889
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345811
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.20584-8 201503205848
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345862
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.27413-2 201503274132
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346461
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.61241-4 201600612414
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350896
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.15913-7 201502159137
Data da Publicação : 20/04/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63574
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.33931-6 201600339316
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348864
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.08751-1 201503087511
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344193
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.26380-8 201503263808
Data da Publicação : 20/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346395
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.29139-2 201600291392
Data da Publicação : 20/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348543
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.33955-5 201600339555
Data da Publicação : 20/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348861
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2012.01.46348-0 201201463480
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1334468
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2016.00.50175-2 201600501752
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 872928
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2016.00.48370-1 201600483701
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 868622
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2016.00.22910-9 201600229109
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 846210
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2015.02.78914-9 201502789149
Data da Publicação : 14/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 808833
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.03.12165-3 201503121653
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 826271
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2015.03.27390-6 201503273906
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 837375
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2016.00.34570-2 201600345702
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1584251
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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