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Jurisprudência

STJ 2015.02.98563-1 201502985631
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341995
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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STJ 2015.03.05072-6 201503050726
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343622
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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STJ 2015.00.43451-0 201500434510
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317656
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.85313-1 201500853131
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 321267
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.93291-9 201500932919
Data da Publicação : 22/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 322041
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.01.65695-0 201501656950
Data da Publicação : 22/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329785
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.01.92090-9 201501920909
Data da Publicação : 22/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332316
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.81201-0 201502812010
Data da Publicação : 22/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340552
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.66459-2 201600664592
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351281
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.73775-6 201600737756
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68992
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.43334-9 201600433349
Data da Publicação : 20/04/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68043
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.12694-2 201600126942
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347275
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.35016-4 201600350164
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348954
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.42556-3 201600425563
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349375
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.46601-3 201500466013
Data da Publicação : 18/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317939
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.38428-0 201502384280
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336696
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.98576-8 201502985768
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341990
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.01.96346-9 201501963469
Data da Publicação : 22/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332717
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2014.02.23231-6 201402232316
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 303226
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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STJ 2015.01.92384-0 201501923840
Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332375
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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