Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339529
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339946
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339986
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340454
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341931
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342748
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342929
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 349410
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 40505
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 43319
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67435
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1325903
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1167026
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1326087
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 560293
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1320244
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1583022
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1583458
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1584761
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 46787
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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