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Jurisprudência

STJ 2018.00.51520-6 201800515206
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95628
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.20062-6 201800200626
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434946
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.14070-6 201800140706
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434055
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.05666-6 201800056666
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432951
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.55659-2 201800556592
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95839
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.13868-8 201800138688
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434025
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.25751-7 201800257517
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94720
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.14012-4 201800140124
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94237
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.03458-8 201800034588
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432703
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.03.30107-7 201703301077
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 430108
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.17898-0 201800178980
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434662
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.08822-3 201800088223
Data da Publicação : 12/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93884
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.03.34209-8 201703342098
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93508
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.03.26286-8 201703262868
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92954
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.21885-6 201800218856
Data da Publicação : 12/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94472
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2009.00.31382-7 200900313827
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGRAGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1140539
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.51825-7 201702518257
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : APRHC - AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS - 90040
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.01.24209-0 201701242090
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 54185
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.01.64193-5 201701641935
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 54559
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2009.01.66605-0 200901666050
Data da Publicação : 13/04/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 145653
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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