Data da Publicação
:
25/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 434863
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 431904
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 431217
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 428931
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 420922
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 403487
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 436429
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 434139
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 417459
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 410161
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 405397
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1682836
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
30/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1682678
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1138502
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1325859
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1335869
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1353976
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1367751
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/04/2018
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1412510
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/04/2018
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1417694
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão
