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Jurisprudência

STJ 2017.03.04001-8 201703040018
Data da Publicação : 14/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1710240
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2011.01.38205-7 201101382057
Data da Publicação : 15/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1670220
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2017.03.13183-6 201703131836
Data da Publicação : 18/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1217679
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2012.02.26812-0 201202268120
Data da Publicação : 15/05/2018
Classe/Assunto : AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 250536
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.70041-2 201601700412
Data da Publicação : 18/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 943920
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2017.03.11439-2 201703114392
Data da Publicação : 14/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1713597
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2017.02.56888-4 201702568884
Data da Publicação : 14/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1182265
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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STJ 2018.00.65152-5 201800651525
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441898
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.60503-9 201800605039
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1263243
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.52314-3 201800523143
Data da Publicação : 15/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 439759
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.91973-6 201701919736
Data da Publicação : 14/05/2018
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 54921
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.02.31651-0 201602316510
Data da Publicação : 14/05/2018
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 51909
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.03.37783-3 201603377833
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1645952
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2017.00.61441-4 201700614414
Data da Publicação : 18/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1661786
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2018.00.45241-8 201800452418
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438731
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.78902-4 201800789024
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 444177
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.34068-2 201800340682
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 437141
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.02.88905-3 201702889053
Data da Publicação : 16/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 423831
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.17822-5 201703178225
Data da Publicação : 15/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 427879
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.16475-5 201703164755
Data da Publicação : 15/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 427663
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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