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Jurisprudência

STJ 2018.00.14498-5 201800144985
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1724379
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2018.00.13636-5 201800136365
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1724365
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.02.92226-2 201702922262
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1709925
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.02.45545-7 201702455457
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 417614
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.88098-2 201700880982
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396684
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.28580-6 201703285806
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 429867
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.30326-3 201703303263
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 430153
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.14375-0 201800143750
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434116
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.49443-7 201800494437
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 439333
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.55791-0 201800557910
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440358
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.57907-3 201800579073
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440691
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.72135-3 201800721353
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443197
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.85667-9 201800856679
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 445564
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.02.29496-1 201702294961
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 88871
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.02.62056-0 201702620560
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 90364
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.08900-9 201703089009
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92341
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.13373-1 201703133731
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92483
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.03.14123-8 201703141238
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92521
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.58088-6 201800580886
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1729920
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2018.00.44950-7 201800449507
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1729087
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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