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Jurisprudência

STJ 2018.00.84838-7 201800848387
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97069
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.01.14918-4 201801149184
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 98237
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.67630-5 201800676305
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 442358
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.68143-8 201800681438
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 442434
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.68904-1 201800689041
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 442576
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.71989-3 201800719893
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443186
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.73706-9 201800737069
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443458
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.76192-2 201800761922
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443758
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.74268-4 201800742684
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443526
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.01.24099-6 201801240996
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 98564
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.01.08086-6 201801080866
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 449152
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.95703-0 201800957030
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 447150
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.95694-2 201800956942
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 447148
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.86860-0 201800868600
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 445753
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.82343-3 201800823433
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 444945
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.59730-1 201800597301
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440988
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.16336-2 201800163362
Data da Publicação : 19/06/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 434444
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2018.00.99927-5 201800999275
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97663
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.98374-8 201800983748
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97676
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.01.08858-2 201801088582
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 449289
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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