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Jurisprudência

STJ 2017.02.95083-8 201702950838
Data da Publicação : 13/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1710851
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.01.91628-6 201701916286
Data da Publicação : 26/06/2018
Classe/Assunto : EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1689753
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.01.96204-0 201401962040
Data da Publicação : 27/06/2018
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 558090
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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STJ 2016.02.86138-8 201602861388
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1008571
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2018.00.45155-8 201800451558
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438718
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.44562-9 201800445629
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438601
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.20980-8 201800209808
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 435069
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.01.00564-3 201801005643
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97720
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.98537-6 201800985376
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97607
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.87813-8 201800878138
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97215
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.20425-6 201801204256
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 451105
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.15170-7 201801151707
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 450331
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.15152-9 201801151529
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 450317
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.14819-8 201801148198
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 450275
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.14384-4 201801143844
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 450206
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.13034-8 201801130348
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 449957
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.00389-8 201801003898
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 447928
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.82786-5 201800827865
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 445050
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.81648-0 201800816480
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 444806
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.74614-5 201800746145
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443581
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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