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Jurisprudência

TRF1 0022165-46.2009.4.01.3400 00221654620094013400
Data da Publicação : 23/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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TRF1 0056466-82.2010.4.01.3400 00564668220104013400
Data da Publicação : 22/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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TRF1 0020842-73.2014.4.01.4000 00208427320144014000
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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TRF1 0041334-75.2012.4.01.3800 00413347520124013800
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0032144-66.2017.4.01.0000 00321446620174010000
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0011897-83.2012.4.01.3801 00118978320124013801
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0007655-34.2015.4.01.4300 00076553420154014300
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0002223-20.2013.4.01.4101 00022232020134014101
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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TRF1 0013686-45.2015.4.01.3500 00136864520154013500
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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TRF1 0005150-95.1999.4.01.3600 00051509519994013600
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SÉTIMA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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TRF1 0003631-17.2015.4.01.3700 00036311720154013700
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO (REO)
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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TRF1 0003073-72.2007.4.01.3814 00030737220074013814
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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TRF1 0002452-91.2014.4.01.3503 00024529120144013503
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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TRF1 0041867-40.2016.4.01.3300 00418674020164013300
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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TRF1 0002363-58.2007.4.01.4200 00023635820074014200
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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TRF1 0040348-60.2012.4.01.3400 00403486020124013400
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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TRF1 0006065-15.2001.4.01.3200 00060651520014013200
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JUÍZA FEDERAL MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA (CONV.)
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TRF1 0030313-44.2008.4.01.3800 00303134420084013800
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JUÍZA FEDERAL MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA (CONV.)
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TRF1 0001148-11.2006.4.01.3900 00011481120064013900
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONV.)
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TRF1 0000850-20.2012.4.01.9199 00008502020124019199
Data da Publicação : 09/08/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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