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Jurisprudência

STJ 2015.00.54817-3 201500548173
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RARESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 679067
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2012.01.11123-7 201201111237
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1325817
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2011.02.61373-1 201102613731
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1370467
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.00.14315-3 201500143153
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1511846
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.00.82868-4 201500828684
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1527022
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2012.02.17722-3 201202177223
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1355559
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.02.87519-4 201502875194
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AAGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 811471
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.03.24456-0 201503244560
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 834637
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2014.02.99473-8 201402994738
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1498683
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2012.01.21569-0 201201215690
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1328557
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2012.01.01709-9 201201017099
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1324164
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2015.02.58633-1 201502586331
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1562871
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.05874-8 201601058748
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354284
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.06281-1 201601062811
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354349
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.27069-5 201503270695
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1576620
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2014.03.10966-2 201403109662
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 620631
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.52137-4 201502521374
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 788932
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.00.90382-2 201400903822
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 504116
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.02.67814-2 201102678142
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1429110
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.86611-0 201500866110
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1525413
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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