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Jurisprudência

STJ 2015.02.67458-5 201502674585
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 28048
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.00.43371-7 201600433717
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 854572
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.00.33300-9 201500333009
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : AEDEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 660813
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.63721-5 201502637215
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1582601
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.00.62534-7 201500625347
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319293
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2013.02.41412-7 201302414127
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 274384
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.45170-0 201502451700
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337388
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.09189-4 201600091894
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347133
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2010.01.24309-3 201001243093
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 178476
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.01.99906-6 201501999066
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 761454
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.00.55060-0 201600550600
Data da Publicação : 28/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350285
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.77487-7 201501774877
Data da Publicação : 11/03/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 751366
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.31298-0 201502312980
Data da Publicação : 28/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335998
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.75208-5 201500752085
Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 700442
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.00575-3 201600005753
Data da Publicação : 29/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 837871
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2010.00.59473-7 201000594737
Data da Publicação : 27/04/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1187433
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2013.03.46814-5 201303468145
Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1410919
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.00.37169-7 201600371697
Data da Publicação : 29/04/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1583039
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2016.00.17719-9 201600177199
Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 859078
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.00.25446-3 201600254463
Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855843
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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