main-banner

Jurisprudência

STJ 2017.01.94286-7 201701942867
Data da Publicação : 26/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 411035
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.94984-0 201701949840
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 411133
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.91325-6 201701913256
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 410691
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.02.10827-0 201502108270
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1551039
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.52515-3 201701525153
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 405329
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.57563-0 201701575630
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 406198
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.01.20881-3 201701208813
Data da Publicação : 29/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 400919
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2017.01.43348-6 201701433486
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 403933
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.01.48315-4 201701483154
Data da Publicação : 26/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 404784
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.02.16865-1 201702168651
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 414199
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.38900-7 201701389007
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85627
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.02.06090-3 201702060903
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 412878
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.02.13968-3 201702139683
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 413767
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.69380-1 201701693801
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 407857
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2017.01.75205-2 201701752052
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 408632
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2017.01.79997-0 201701799970
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 409342
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2017.02.14735-6 201702147356
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 413805
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.02.14722-0 201702147220
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 413812
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.49829-5 201700498295
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 81744
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.01.06494-8 201701064948
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84134
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão