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Jurisprudência

STJ 2016.02.56615-2 201602566152
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 991046
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.06251-7 201700062517
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385321
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.20970-3 201700209703
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387088
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.39913-5 201700399135
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389610
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.79989-8 201700799898
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395355
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.84624-9 201700846249
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396118
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.05621-7 201602056217
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365697
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.60016-0 201700600160
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1071102
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2014.00.34512-3 201400345123
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. VEÍCULO COM DEFEITO. DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282/STF E 356/STF. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERIDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Falta de prequestionamento dos temas relativos ao termo inicial dos juros moratórios na indenização por dano moral, e à incidência de juros sobre o valor a ser restituído, pois n...
Data da Publicação : 03/08/2017
Classe/Assunto : EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1436662
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2017.00.61718-9 201700617189
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1077853
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2011.01.55203-4 201101552034
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1278695
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.01.61207-7 201601612077
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. 1. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. 2. ALEGAÇÃO DE O PLANO CONTRATATO SER COLETIVO. NECESSIDADE DE REVOLVER O ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 3. INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4°, DO CPC/2015. 4. AGRAVO INTERNO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1. Quando as razões do agravo interno deixam de infirmar especificadamente os fundamentos da deci...
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : EERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1608193
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.99057-8 201602990578
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1016084
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2017.01.11954-5 201701119545
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 399785
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2012.02.40214-3 201202402143
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1354656
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.01.01849-4 201301018494
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 325167
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2017.00.72020-1 201700720201
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82621
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.01.36190-5 201701361905
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 402895
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.64056-3 201700640563
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393247
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.67316-6 201700673166
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393645
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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