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Jurisprudência

STJ 2016.03.04348-5 201603043485
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379350
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.32852-0 201603328520
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383301
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.41220-1 201700412201
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389856
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2012.00.35830-6 201200358306
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 132933
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2012.01.45197-9 201201451979
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 208824
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2011.02.30152-5 201102301525
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 58231
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2017.00.42003-6 201700420036
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390104
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.74525-6 201700745256
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394645
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.79729-6 201700797296
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395322
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.87762-9 201700877629
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396617
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.01.50655-0 201701506550
Data da Publicação : 16/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85988
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2011.01.69297-5 201101692975
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 60189
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2015.01.32678-2 201501326782
Ementa
..EMEN: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROVAS NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. MERO DISSABOR RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DAS PREMISSAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AGRAVO INTERNO DOS PARTICULARES A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo a jurisprudência deste STJ, à vista do princípio do livre convencimento motivado, o...
Data da Publicação : 05/04/2018
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 722077
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2014.00.06359-9 201400063599
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 461740
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.00.42117-9 201600421179
Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 867539
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2014.01.71909-7 201401719097
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 49592
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.83395-8 201500833958
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58484
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.19492-4 201602194924
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74993
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.38244-2 201602382442
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75847
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.90300-0 201602903000
Data da Publicação : 18/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78014
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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