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Jurisprudência

STJ 2017.00.90966-8 201700909668
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 83470
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.01.33858-1 201701338581
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 402566
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.01.07737-0 201701077370
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 84226
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.33893-8 201602338938
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 978029
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2017.01.09306-7 201701093067
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1669716
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.03.13036-5 201603130365
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1641348
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2012.00.14370-9 201200143709
Data da Publicação : 14/08/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1301974
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2017.00.21821-0 201700218210
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387219
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.25841-0 201700258410
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387688
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.29942-0 201700299420
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388233
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.40560-2 201700405602
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389718
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.53618-9 201700536189
Data da Publicação : 15/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391799
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.70421-1 201700704211
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394042
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.76838-1 201700768381
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394919
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.79709-4 201700797094
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395318
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.81009-5 201700810095
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395488
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.89898-3 201501898983
Data da Publicação : 07/08/2017
Classe/Assunto : EEAIREEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 755383
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2015.02.43697-1 201502436971
Data da Publicação : 07/08/2017
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 783664
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2011.00.59005-5 201100590055
Data da Publicação : 07/08/2017
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1253262
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2008.02.24176-0 200802241760
Data da Publicação : 10/08/2017
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1097818
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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