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Jurisprudência

STJ 2017.00.76010-0 201700760100
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394810
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.80745-1 201700807451
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395455
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.06215-4 201502062154
Data da Publicação : 03/08/2017
Classe/Assunto : AIAGARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 764761
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.01.78102-7 201601781027
Data da Publicação : 03/08/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1612010
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.02.66865-6 201502668656
Data da Publicação : 03/08/2017
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1564284
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2017.00.70828-7 201700708287
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394149
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.76356-9 201700763569
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394878
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.42934-4 201700429344
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390224
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.62369-0 201700623690
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 392997
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.70599-0 201700705990
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394095
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.70882-1 201700708821
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394160
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.74788-3 201700747883
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394680
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.75592-4 201700755924
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394757
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.63311-5 201602633115
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373964
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.80767-4 201602807674
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376124
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.90014-3 201602900143
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377363
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.91072-2 201602910722
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377677
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.23771-3 201603237713
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381903
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.29891-7 201603298917
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382890
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.52332-8 201700523328
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391642
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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