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Jurisprudência

STJ 2017.01.35374-0 201701353740
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85443
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.93160-3 201700931603
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397340
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.94281-2 201700942812
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397516
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.95964-0 201700959640
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397732
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.73423-7 201700734237
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394500
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.57120-3 201700571203
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 392270
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.61764-6 201700617646
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 392885
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.70288-3 201700702883
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394025
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.82899-6 201700828996
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395825
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.87172-0 201700871720
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396447
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.73472-0 201700734720
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1075393
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.01.09689-4 201701096894
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 399510
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.01.15147-3 201701151473
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 400137
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.01.02486-1 201701024861
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398542
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.01.06967-1 201701069671
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 399162
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.94457-7 201700944577
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397534
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.97352-1 201700973521
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397915
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.01.07228-0 201701072280
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 399190
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.43900-9 201602439009
Data da Publicação : 03/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371432
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.79427-8 201700794278
Data da Publicação : 01/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395270
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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