Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 353014
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78913
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80129
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
05/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1643175
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
05/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1646269
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
05/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1654720
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385116
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 946865
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 391041
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351241
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 381515
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357866
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
05/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63926
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385499
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1364901
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1636916
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 386722
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1656156
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1656484
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
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Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1656458
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
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