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Jurisprudência

STJ 2013.00.46397-0 201300463970
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 303644
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2014.02.95693-7 201402956937
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 614548
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.00.74595-5 201500745955
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 700052
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.02.18454-7 201602184547
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367772
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.73616-4 201600736164
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351888
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.41386-8 201601413868
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357761
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.65659-7 201601656597
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360552
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.75410-7 201601754107
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361633
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.00203-0 201602002030
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364929
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.09628-9 201602096289
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.12294-0 201602122940
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366679
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.18745-2 201602187452
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367898
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.15905-3 201602159053
Data da Publicação : 28/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367345
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.15116-0 201602151160
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367233
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.33577-9 201602335779
Data da Publicação : 30/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369995
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.33054-5 201601330545
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356957
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.36192-5 201601361925
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357356
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.50874-3 201601508743
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358762
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.58432-1 201601584321
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359901
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.67531-7 201601675317
Data da Publicação : 29/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360703
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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