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Jurisprudência

STJ 2016.01.71627-8 201601716278
Data da Publicação : 13/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 944692
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2013.01.22981-1 201301229811
Data da Publicação : 13/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1379390
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2012.01.96998-5 201201969985
Data da Publicação : 16/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1345421
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.77412-5 201601774125
Data da Publicação : 16/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1611870
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2010.01.46418-8 201001464188
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1205242
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2015.00.18060-3 201500180603
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315091
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.96293-3 201601962933
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74000
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.46990-3 201601469903
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358351
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.92560-0 201601925600
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363837
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2014.02.88602-2 201402886022
Data da Publicação : 15/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1493894
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.02.92811-0 201402928110
Data da Publicação : 12/09/2016
Classe/Assunto : APN - AÇÃO PENAL - 752
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
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STJ 2016.01.22347-0 201601223470
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 917381
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.95154-0 201600951540
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 904339
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.01667-7 201601016677
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 905863
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.09191-6 201601091916
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 910478
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.06199-9 201601061999
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913315
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.26056-4 201601260564
Data da Publicação : 14/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913670
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.48264-0 201600482640
Data da Publicação : 13/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1582742
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.44513-9 201600445139
Data da Publicação : 12/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1586012
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.00.68668-5 201400686685
Data da Publicação : 13/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1445092
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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