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Jurisprudência

STJ 2016.01.50408-1 201601504081
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606984
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.56461-8 201601564618
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1607529
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.60031-5 201601600315
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1607865
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.03.27040-7 201503270407
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1608450
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.15950-3 201601159503
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 50909
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.93103-1 201501931031
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 48971
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.10261-2 201601102612
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 50776
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.12068-3 201601120683
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 50838
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.50890-4 201501508904
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 25507
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2012.00.53589-0 201200535890
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 236398
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.02.76477-0 201402764770
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 307650
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2011.01.99956-6 201101999566
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 216605
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2011.02.79201-8 201102792018
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 225744
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2012.00.12066-0 201200120660
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 231338
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2012.00.55005-0 201200550050
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 236475
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2013.03.66069-6 201303660696
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 281263
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2013.03.94470-8 201303944708
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 283498
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.21113-1 201600211131
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347853
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.24987-5 201503249875
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830617
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.51807-4 201600518074
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 860200
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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