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Jurisprudência

STJ 2016.01.76370-1 201601763701
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72923
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.90610-0 201601906100
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363553
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.00.86590-7 201500865907
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58563
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.01.80866-1 201501808661
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 62582
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.40001-4 201600400014
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67943
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.01.67778-6 201501677786
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 743396
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.01.67932-1 201601679321
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72482
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.05501-7 201602055017
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74312
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.47407-4 201601474074
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71729
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.76079-3 201601760793
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72893
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.97682-0 201601976820
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73913
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.03778-7 201600037787
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 840702
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.01844-6 201601018446
Data da Publicação : 08/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69801
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2010.00.29301-0 201000293010
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1180640
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2012.02.53919-8 201202539198
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1365384
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.00.05625-6 201400056256
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1429304
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.00.29340-6 201400293406
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1435315
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2013.02.21466-6 201302214666
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1454032
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2014.01.96669-7 201401966697
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1473686
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.00.18931-6 201500189316
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1509275
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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