Data da Publicação
:
09/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1439193
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
28/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58156
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 47829
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 359345
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 290769
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 166152
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 295588
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 306606
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357500
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358335
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 361540
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 360508
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 50460
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355686
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357087
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 178971
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 226359
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 222707
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 209393
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 184826
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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