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Jurisprudência

STJ 2015.02.03062-5 201502030625
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 333517
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.13805-2 201503138052
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344905
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.28161-9 201601281619
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356509
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2012.02.55566-9 201202555669
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1575225
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.00981-0 201600009810
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 838462
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.22118-8 201600221188
Data da Publicação : 02/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 861285
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.01.30664-3 201601306643
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356841
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.34772-8 201601347728
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357196
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.10862-0 201503108620
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344523
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.11207-5 201601112075
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354933
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.33241-5 201601332415
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357003
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.38313-0 201601383130
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357572
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2015.02.98753-7 201502987537
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342048
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.03.08396-1 201503083961
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344085
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.26387-8 201600263878
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348315
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.29213-8 201600292138
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348568
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.34616-1 201601346161
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357159
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.41837-6 201601418376
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357834
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.44682-7 201601446827
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358111
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.45367-7 201601453677
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358176
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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