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Jurisprudência

STJ 2015.01.27432-1 201501274321
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325438
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.10762-7 201502107627
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334249
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.35398-7 201502353987
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336371
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.42313-5 201502423135
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337071
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.48055-1 201502480551
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337662
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.50770-0 201502507700
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337889
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.66920-1 201502669201
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339378
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.23601-8 201601236018
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356124
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.25611-3 201601256113
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356216
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.21304-4 201601213044
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355919
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.47022-4 201601470224
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358357
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.57835-2 201601578352
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359805
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.20111-6 201601201116
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355823
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.29206-8 201601292068
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356622
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.34576-9 201601345769
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357150
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.34612-4 201601346124
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357157
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.34852-4 201601348524
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357217
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.19495-6 201502194956
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335143
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.12695-4 201600126954
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347276
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.03746-6 201601037466
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354169
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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