main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.01.30094-7 201601300947
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356754
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.33478-7 201601334787
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357077
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.42876-0 201600428760
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 854521
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.13158-8 201601131588
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355097
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.23268-3 201601232683
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356062
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2015.00.11506-9 201500115069
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 644454
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2016.01.06419-6 201601064196
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354363
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.00.76007-4 201500760074
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 320280
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.01.16021-2 201501160212
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 324157
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.01.30419-8 201501304198
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325756
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.01.39437-1 201501394371
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 326995
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.01.40106-3 201501401063
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 327058
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2015.02.05304-2 201502053042
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 762493
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2016.00.65146-4 201600651464
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351165
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2015.02.35833-3 201502358333
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336421
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.23707-7 201601237077
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356141
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.30825-8 201601308258
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356870
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.28302-6 201600283026
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 847132
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.64841-5 201600648415
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351133
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.80389-6 201600803896
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352400
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão