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Jurisprudência

STJ 2015.02.23614-6 201502236146
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335512
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.03.04188-9 201503041889
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343429
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.84008-9 201502840089
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340877
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.16487-0 201600164870
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347487
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.23808-1 201600238081
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348085
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.25592-9 201600255929
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348231
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.61271-7 201600612717
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350900
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.68472-6 201600684726
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351506
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.26892-0 201600268920
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348418
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.88236-6 201600882366
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352826
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.92366-0 201600923660
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353240
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.02.95712-0 201502957120
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341748
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.51676-0 201502516760
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337982
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.08608-1 201503086081
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344157
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2013.01.17399-8 201301173998
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1381341
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2014.00.61368-0 201400613680
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1443088
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.02.72536-8 201502725368
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 814560
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2013.03.26818-0 201303268180
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1406431
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2015.03.25757-3 201503257573
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830987
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.52121-5 201600521215
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 860101
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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