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Jurisprudência

STJ 2016.00.95238-4 201600952384
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353475
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.05874-8 201601058748
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354284
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.06281-1 201601062811
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354349
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.07760-6 201601077606
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354495
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.22050-9 201600220509
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347944
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.30431-3 201600304313
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348685
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.53616-1 201600536161
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350221
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.56680-9 201600566809
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350518
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.32251-3 201600322513
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348808
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.36668-9 201600366689
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349059
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.90397-0 201600903970
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353050
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.76462-4 201502764624
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 803841
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.02.23534-0 201502235340
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : EDARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 773758
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.03.27069-5 201503270695
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1576620
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.00.30374-0 201500303740
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 655147
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.78930-8 201501789308
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 749151
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.14631-3 201502146313
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 769425
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2014.03.10966-2 201403109662
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 620631
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.52137-4 201502521374
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 788932
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.68070-7 201502680707
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 339511
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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