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Jurisprudência

STJ 2015.00.58334-8 201500583348
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1521774
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.86611-0 201500866110
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1525413
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.03.24713-5 201503247135
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1575512
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.59298-3 201600592983
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350734
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.70428-0 201600704280
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68880
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.00.07921-8 201400079218
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 286769
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.01.55958-6 201401559586
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 297762
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.47883-9 201502478839
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337619
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.60718-5 201502607185
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338926
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.84834-0 201502848340
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340940
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.17623-3 201503176233
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345529
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.19198-2 201503191982
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345720
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.23368-9 201503233689
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 830764
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2012.02.17936-8 201202179368
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1349933
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2013.00.54021-0 201300540210
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1369984
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.00.51538-7 201400515387
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1440433
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.21139-7 201503211397
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345965
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.55565-0 201600555650
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350376
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.00.54284-1 201400542841
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 46003
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.67778-4 201600677784
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351408
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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