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Jurisprudência

STJ 2015.03.00701-9 201503007019
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 824714
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2016.00.45706-7 201600457067
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349707
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.22953-5 201502229535
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335490
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.88043-2 201502880432
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341217
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.99498-2 201502994982
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342227
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.54791-7 201501547917
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328600
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.69625-2 201501696252
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330149
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.80607-1 201501806071
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331139
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.90834-1 201501908341
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332155
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.98037-0 201501980370
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332954
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.98625-0 201502986250
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342011
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.01862-1 201503018621
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342890
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.64426-1 201501644261
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329707
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.74060-8 201501740608
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330550
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.82042-1 201501820421
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331281
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.59439-3 201502594393
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338787
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.66220-4 201502662204
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339257
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.50582-8 201502505828
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337869
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.02.53301-4 201502533014
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338153
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.02.54596-5 201502545965
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338269
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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