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Jurisprudência

STJ 2012.02.09574-3 201202095743
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 39236
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2015.02.53912-6 201502539126
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64550
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.33390-8 201502333908
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63656
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.71927-4 201502719274
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65097
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.55477-7 201600554777
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350320
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.52087-3 201600520873
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350111
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.34351-6 201600343516
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348897
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.56761-7 201600567617
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350539
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.46505-6 201600465056
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349772
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.35651-8 201600356518
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349015
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.56426-8 201600564268
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350457
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.99754-6 201502997546
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342256
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.16936-1 201502169361
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334809
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.02.50967-8 201502509678
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337909
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.50647-1 201502506471
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337873
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.41406-3 201600414063
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349282
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.29178-4 201600291784
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348557
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.17838-7 201600178387
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347645
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.04.08453-9 201304084539
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 284683
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.34956-1 201502349561
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336358
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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