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Jurisprudência

STJ 2014.00.91641-9 201400916419
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1580485
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.01.05754-0 201101057540
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1255587
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2011.02.42105-7 201102421057
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1285647
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2013.03.42057-0 201303420570
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1409849
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2013.01.79014-0 201301790140
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1554449
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.02.96663-5 201502966635
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : RCDRESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1567742
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.03.13572-9 201503135729
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66436
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.87790-1 201502877901
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65638
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.61689-5 201600616895
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350946
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.59502-9 201600595029
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350756
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.41556-6 201600415566
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349298
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2011.01.33114-1 201101331141
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 209360
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2011.02.88283-8 201102882838
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 226836
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.02.44012-0 201402440120
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 304884
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.31626-7 201501316267
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325910
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.00.19416-0 201500194160
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315194
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.00.62534-7 201500625347
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319293
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.60325-0 201600603250
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350846
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.53815-6 201600538156
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350262
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.42825-0 201500428250
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 47774
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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