Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 616746
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
EDEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 797880
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
EADRES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1454482
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1411408
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 322679
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 322876
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 328938
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 332212
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 332911
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338529
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339090
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339301
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 322655
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 323033
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337702
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1139163
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
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Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1450705
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 575292
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 589324
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 641712
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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