Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 246122
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 256421
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 243422
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 209284
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 236606
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 300132
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 312966
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 316408
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339586
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 225459
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 304930
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 328206
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 330275
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 335883
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 309770
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 333694
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 60738
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 809625
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1248689
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 801271
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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