Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
RCL - RECLAMAÇÃO - 26451
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 144784
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1562547
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1466658
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1417583
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 317302
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 495353
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1559314
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1554402
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
DERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1276607
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1527989
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 347742
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1548358
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1550509
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1526584
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 49772
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 243117
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 243383
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 244759
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 244998
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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