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Jurisprudência

STJ 2011.00.95224-8 201100952248
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1259035
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2011.00.38579-0 201100385790
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1238606
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2010.00.68516-4 201000685164
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1190271
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2011.00.74838-5 201100748385
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1262061
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2010.00.70569-2 201000705692
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1190508
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.74365-4 201702743654
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 421562
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2009.02.12078-8 200902120788
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1163830
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.00.14834-4 201500148344
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1513211
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.35556-6 201800355566
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1249464
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.19007-9 201800190079
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1240894
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.12558-5 201800125585
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1238288
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.08925-7 201800089257
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1236017
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.36177-1 201702361771
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1164414
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.68974-2 201501689742
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 1.042 DO CPC/15) - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO ANTE A INTEMPESTIVIDADE DO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. Consoante Enunciado Administrativo n. 3, do Plenário do Superior Tribunal de Justiça, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC". 2. In casu, incidem as regras estabelecidas pelo Código de Proces...
Data da Publicação : 13/06/2018
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 744187
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.03.05931-1 201703059311
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 426355
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2012.02.19300-0 201202193000
Data da Publicação : 11/04/2018
Classe/Assunto : AAARES - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1349000
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.03.08626-7 201703086267
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92305
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.02.84554-4 201702845544
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 91305
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.04629-0 201800046290
Data da Publicação : 12/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432832
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.02.62044-5 201702620445
Data da Publicação : 09/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 90362
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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